VISO LEGAL-CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO
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1.- Titularidade e contactos
ERNESTO VENTÓS, S.A. (doravante, o Proprietário) com NIF A08329344, Registado no Registro Mercantil de Madrid no Volume 36688, Folio 46, Folha M-657731, com sede em Madrid (28010), Calle Zurbarán 9, derecha local, com número de telefone +34934706210 e e-mail
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2.- Finalidade e conteúdo do site
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3.- Termos de Uso
Estas condições gerais de uso regulam o acesso e a navegação no Site, cujo acesso e uso são gratuitos e gratuitos, não sendo necessário o cadastro prévio dos Utilizadores. No entanto, pode criar uma conta de utilizador privada e a funcionalidade da loja online para profissionais do setor requer o registo prévio do Utilizador.
O acesso, uso ou navegação no Site atribui o status de Utilizador e implica conhecimento, aceitação e submissão às advertências legais e condições de uso incluídas neste Aviso Legal na versão publicada quando o Utilizador aceda o Site. O Utilizador aceita que a utilização, serviços e produtos do Site se realizem sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Recomenda-se que o Utilizador leia este Aviso Legal sempre que o Site for acedido.
O Proprietário reserva-se, sem aviso prévio e a qualquer momento, o direito de interromper, suspender temporariamente, desativar e/ou cancelar o acesso ao Site ou a qualquer um dos elementos que nele estejam integrados.
4.- Uso do Site e responsabilidade
O Utilizador é responsável pela sua utilização do Site e do seu conteúdo e fá-lo por sua conta e risco. Ao aceder aceita e concorda em usar o Site, seus conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública, e será responsável perante o Proprietário ou terceiros por qualquer dano que possa ocorrer devido ao descumprimento dessas obrigações.
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10.- Lei aplicável e jurisdição.
Todas as questões relacionadas com o que é indicado no presente Aviso Legal e Condições de Utilização entre o Utilizador e o Proprietário, são regidas pela regulamentação em vigor aplicável na matéria e os Utilizadores que renunciem expressamente à sua jurisdição ou àquela que lhes possa corresponder, submetem-se à resolução aos Tribunais da comarca de Barcelona.
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Última atualização: 11/06/2025.
